Termos de uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à ddee. Ao acessar ou utilizar a plataforma de download de software e jogos ddee, operada pela Inovações Digitais ddee Brasil Ltda., com sede em São Paulo, você concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes Termos de Uso. Estes termos constituem um contrato legal entre você e a ddee. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar as funcionalidades completas da ddee, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena de acordo com a legislação brasileira. Menores de idade devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações precisas, atualizadas e completas. A segurança da sua senha e das credenciais de acesso é de sua inteira responsabilidade. Qualquer atividade realizada através da sua conta será atribuída a você.

3. Escopo dos Serviços

A ddee funciona como uma plataforma de distribuição e download de softwares, jogos e conteúdos de entretenimento. A Inovações Digitais ddee Brasil Ltda. concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar a plataforma e baixar os conteúdos disponíveis para uso pessoal e não comercial, respeitando sempre os direitos autorais dos desenvolvedores originais.

4. Regras de Conduta e Uso Permitido

Ao utilizar a ddee, você se compromete a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira;
• Tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma ddee;
• Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar o serviço;
• Distribuir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou para disseminar conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma ddee, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, design da interface, textos, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da Inovações Digitais ddee Brasil Ltda. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e tratados internacionais. O download de um software não transfere a você a propriedade do mesmo, mas apenas o direito de uso conforme a licença específica de cada desenvolvedor.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A plataforma ddee é fornecida 'no estado em que se encontra' e 'conforme disponível'. A Inovações Digitais ddee Brasil Ltda. não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que os softwares baixados serão compatíveis com todos os sistemas operacionais. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma ou os softwares nela contidos.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado da ddee após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

8. Rescisão

A ddee poderá suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos ou condutas que prejudiquem a integridade do sistema ou de outros usuários.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para resolver quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.